| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2022 | 1865 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA O BIÊNIO 2022/2023, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2021 | 1781 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2021/2023, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2022 | 1798 | “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONFORME O ÍNDICE DO INPC-IBGE” | Download |
| Decreto | 2022 | 1798 | “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONFORME O ÍNDICE DO INPC-IBGE” | Download |
| Decreto | 2021 | 1656 | “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 1986 | “DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2023 | 1984 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHOMUNICIPAL DA PESSOA IDOSAPARA O BIÊNIO DE 2023/2025 NOMUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA–PAEADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2023 | 1950 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 1º (PRIMEIRO) PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ.” | Download |
| Decreto | 2023 | 1949 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2022 | 1861 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. | Download |