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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2021 1681 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. Download
Decreto 2021 1689 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
Decreto 2021 169 CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA , NA DATA DE 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. Download
Decreto 2021 1690 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA. Download
Decreto 2021 1691 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. Download
Decreto 2021 1692 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, E REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N 1678 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Download
Decreto 2021 1693 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, NO DIA 04-06-2020 EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI DIA 03-06-2021. Download
Decreto 2021 1702 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2021 1703 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. Download
Decreto 2021 1704 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. Download