Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2021
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1690
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DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
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Decreto
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2021
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1719
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CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACE), AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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Decreto
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2021
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169
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA , NA DATA DE 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE.
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Decreto
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2022
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1863
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” DECRETA RECESSO DURANTE O MÊS DE JULHO, REGULAMENTA PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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Decreto
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2022
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1862
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” DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, NO DIA 17/06/2022 EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI DIA 16/06/2022”
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Decreto
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2022
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1892
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“REAJUSTA O VALOR DO REGIME DE PLANTÃO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA”
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Decreto
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2022
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1867
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“INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA, A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS ACERCA DOS PAGAMENTOS DOS PRECATÓRIOS DO EXTINTO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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Decreto
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2022
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1823
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“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Decreto
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2022
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1792
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“ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, DA PUBLICAÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS MATÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto
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2021
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1639
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“Dispõe sobre regras no controle de gastos referentes compras, contratos e outros compromissos a fins realizados pelo Município de Santana do Araguaia, e da outras providências.”
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