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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2022 1910 “DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA EM RAZÃO DO SEU 38° ANIVERSÁRIO”. Download
Decreto 2021 1729 “DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13/08/2021, RESERVADO AO DIA DO EVANGÉLICO” Download
Decreto 2021 1747 “DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 04/10/2021, RESERVADO AO DIA DO SÃO FRANCISCO DE ASSIS” Download
Decreto 2022 1890 “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA”. Download
Decreto 2022 1922 “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA.” Download
Decreto 2022 1890 “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA.” Download
Decreto 2023 1961 “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA.” Download
Decreto 2021 1666 "DISPÕES OBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA- PA, BEM COMO SOBRE A ADEQUAÇÃO E APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE BANDEIRA VERMELHA, CONFORME DECRETO DO ESTADO DO PARÁ." Download
Decreto 2021 1668 "DISPÕE SOBRE REEDIÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS E FLEXIBILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO COMERCIO, RESTRIÇÃO DE EVENTOS, CUIDADOS SANITÁRIOS E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, PA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ." Download
Decreto 2021 1759 "DISPÕE SOBRE O RETORNO PRESENCIAL COM 100% (CEM POR CENTO) DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SEDIADOS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA." Download