Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2022
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1793
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“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”.
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Decreto
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2022
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1792
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ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, PUBLICAÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS MATÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
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Decreto
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2022
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1792
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“ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, DA PUBLICAÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS MATÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto
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2022
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1784
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“DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO
DO UNIFORME ESCOLAR DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE
SANTANA DO ARAGUAIA-PA.”
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Decreto
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2022
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1783
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“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS REGRAS DE PROTEÇÃO SANITÁRIA EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA”
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Decreto
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2023
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2036
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“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA
PÚBLICA MUNICIPAL”.
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Decreto
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2023
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2035
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“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”.
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Decreto
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2023
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2033
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2023
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2032
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“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, NO DIA 14/08/2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2023
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2022
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“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPREGO DE FOGO NO ÂMBITO
MUNICIPAL PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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