Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2021
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1680
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“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA DE CONTRATAÇÃO
DE PESSOAL”
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Decreto
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2021
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1743
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“DISPÕE SOBRE A VOLTA AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA.”
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Decreto
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2021
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1641
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“Dispõe sobre as atividades econômicas no Município, adequação ás diretrizes da reedição do decreto estadual n° 800/2020, flexibilização do funcionamento do comércio, restrição de eventos, cuidados sanitários e medidas de enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Santana do Araguaia, PA, e dá outras providências.”
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Decreto
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2021
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1745
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“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS REGRAS DE
PROTEÇÃO SANITÁRIA E DE DISTANCIAMENTO
CONTROLADO PARA FLEXIBILIZAÇÃO E
REABERTURA DOS SETORES ECONÔMICOS E
SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO
ARAGUAIA – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto
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2021
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1762
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“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS REGRAS DE
PROTEÇÃO SANITÁRIA EM FACE DA PANDEMIA
DO CORONAVIRUS E INSTITUI A POLÍTICA
MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO
CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA
DO ARAGUAIA – PA”
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Decreto
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2022
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1783
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“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS REGRAS DE PROTEÇÃO SANITÁRIA EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA”
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Decreto
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2023
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1985
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“DISPÕE SOBRE CONCOCAÇÃO A
XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL”.
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Decreto
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2022
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1924
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“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR-CAE PARA O QUADRIÊNIO
2022-2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto
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2022
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1903
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“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES INTEGRANTES DA ADIMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2022
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1934
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“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA”.
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