| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2021 | 1760 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2021 | 1759 | "DISPÕE SOBRE O RETORNO PRESENCIAL COM 100% (CEM POR CENTO) DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SEDIADOS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA." | Download |
| Decreto | 2021 | 1758 | "DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS REGRAS DE PROTEÇÃO SANITÁRIA EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS E INSTITUI POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA." | Download |
| Decreto | 2021 | 1757 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CMAE) PARA DAR CONTINUIDADE AO QUADRIÊNIO ATUAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2021 | 1749 | "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, NO DIA 11/10/2021 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Decreto | 2021 | 1748 | "DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS REGRAS DE PROTEÇÃO SANITÁRIA EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS E INSTITUI POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA." | Download |
| Decreto | 2021 | 1747 | “DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 04/10/2021, RESERVADO AO DIA DO SÃO FRANCISCO DE ASSIS” | Download |
| Decreto | 2021 | 1745 | “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS REGRAS DE PROTEÇÃO SANITÁRIA E DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO PARA FLEXIBILIZAÇÃO E REABERTURA DOS SETORES ECONÔMICOS E SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2021 | 1743 | “DISPÕE SOBRE A VOLTA AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA.” | Download |
| Decreto | 2021 | 1742 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. | Download |