Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2021
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1678
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
– CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE
SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2023
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2033
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2022
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1831
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“DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO ARAGUAIA, PARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto
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2022
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1866
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“DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SITUADA NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA- PA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto
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2023
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2020
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“DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SITUADA NO DISTRITO DE DISTRITO DE VILA MANDI, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto
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2022
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1784
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“DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO
DO UNIFORME ESCOLAR DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE
SANTANA DO ARAGUAIA-PA.”
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Decreto
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2023
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2022
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“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPREGO DE FOGO NO ÂMBITO
MUNICIPAL PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto
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2023
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1964
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“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO
MANDATO DA COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Decreto
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2023
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1963
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“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO
MANDATO DA COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Decreto
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2022
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1848
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“DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO
DE MANDATO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SANTANA DO ARAGUAIA-PA E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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