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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2021 1678 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2023 2033 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2022 1831 “DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO ARAGUAIA, PARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
Decreto 2022 1866 “DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SITUADA NO DISTRITO DE BARREIRA DOS CAMPOS, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA- PA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Download
Decreto 2023 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SITUADA NO DISTRITO DE DISTRITO DE VILA MANDI, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
Decreto 2022 1784 “DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.” Download
Decreto 2023 2022 “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPREGO DE FOGO NO ÂMBITO MUNICIPAL PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
Decreto 2023 1964 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Download
Decreto 2023 1963 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Download
Decreto 2022 1848 “DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download