EMENTA: Dispõe sobre a Alteração da Lei
Municipal nº 643 de 09 de agosto de 2010,
que “Dispõe Sobre o Plano de Cargos,
Carreira e Remuneração do Quadro de
Provimento Efetivo do Magistério Público
Municipal de Santana do Araguaia-Pa”, e dá
outras providências
“ALTERA A LEI N° 604/09 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.