| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2026 | 2549 | "DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA POSSE EM CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR CARLOS VIEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| Decreto | 2026 | 2548 | "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| Decreto | 2026 | 2547 | "DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANTANA DO ARAGUAIA DO ESTADO DO PARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN." | Download |
| Decreto | 2026 | 2546 | "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL." | Download |
| Decreto | 2026 | 2545 | "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONFORME O ÍNDICE DO INPC-IBGE." | Download |
| Decreto | 2026 | 2544 | "DISPÕE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA." | Download |
| Decreto | 2026 | 2532 | "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO E DOS BENEFÍCIOS SEM PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| Decreto | 2026 | 2531 | "REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA." | Download |
| Decreto | 2025 | 2520 | CRIA E IMPLANTA O PROGRAMA SANTANA ALFABETIZADA, COMO OBJETIVO DE GARANTIR QUE OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO SEJAM ALFABETIZADAS NA IDADE CERTA. | Download |
| Decreto | 2025 | 2519 | DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA POSSE EM CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR RAÍ BEZERRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2025 | 2518 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2025 | 2517 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO IPRESA PARA O BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2025 | 2516 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO IPRESA PARA O BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2025 | 2515 | DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA. | Download |
| Decreto | 2025 | 2514 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO “CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM BRASÍLIA", EM SANTANA DO ARAGUAIA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2025 | 2503 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Download |
| Decreto | 2025 | 2502 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Download |
| Decreto | 2025 | 2501 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS APROVA DOS EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA. | Download |
| Decreto | 2025 | 2500 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – TRANSIÇÃO – PONTOS - INTEGRAL, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Download |
| Decreto | 2025 | 2499 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PROFESSOR – TRANSIÇÃO - PEDÁGIO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Download |
| Decreto | 2025 | 2498 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Download |
| Decreto | 2025 | 2497 | DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DE SANTANA DO ARAGUAIA-PARÁ, PARA O PERÍODO DE 01/12/2025 A 01/12/2026. | Download |
| Decreto | 2025 | 2496 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CONSELHEIROS DE ASSITÊNCIA SOCIAL SANTANA DO ARAGUAIA-PA, RECONDUZIDOS PARA BIÊNIO 2025/2027. | Download |
| Decreto | 2025 | 2495 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO GOVERNO (SEMED E SEMAD), JUNTO À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA. | Download |
| Decreto | 2025 | 2485 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, NO DIA 06/11/2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |