| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Agenda externa do prefeito | 2021 | 005 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia , referente ao mês de Maio de 2021 | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2021 | 004 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia , referente ao mês de Abril de 2021 | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2021 | 003 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia , referente ao mês de Março de 2021 | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2021 | 002 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia , referente ao mês de Fevereiro de 2021 | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2021 | 001 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia , referente ao mês de Janeiro de 2021 | Download |
| Normativo sobre Diárias | 2009 | 607 | Autoriza concessão de diárias ao Chefe do Poder Executivo Municipal para os fins que especifica e dá outras providências | Download |
| Legislação Pessoal | 2021 | 873 | Dispõe sobre a alteração da alíquota de contribuição dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas do município de Santana do Araguaia - PA estabelecidos pela Lei Municipal nº 533 de 13 de setembro de 2006, e dá outras providências. | Download |
| Legislação Pessoal | 2021 | 000 | Tabela de Cargos e Remunerações dos Servidores de Santana do Araguaia | Download |
| Legislação Pessoal | 2020 | 848 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | Download |
| Legislação Pessoal | 2020 | 847 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES NIVEL MÉDIO, SUPERIOR E TECNICO EM SUPORTE PEDAGOGICO NA AREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | Download |