| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2025 | 167 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SENHOR JOSE PEREIRA ANÍSIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA. | Download |
| Portaria | 2025 | 166 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCEREM ATRIBUIÇÕES NA FASE INTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS. | Download |
| Portaria | 2025 | 165 | DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR DE EXERCEREM ATRIBUIÇÕES NA FASE INTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS. | Download |
| Portaria | 2025 | 164 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO TRIBUTAÇÃO. | Download |
| Portaria | 2025 | 163 | DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO TRIBUTAÇÃO. | Download |
| Portaria | 2025 | 162 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Download |
| Portaria | 2025 | 160 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 159 | DISPÕE SOBRE EXONERAR DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 158 | DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. MARIA DE FATIMA CIRQUEIRA E SILVA. | Download |
| Portaria | 2025 | 157 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Download |
| Portaria | 2025 | 156 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Download |
| Portaria | 2025 | 155 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Download |
| Portaria | 2025 | 154 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Download |
| Portaria | 2025 | 153 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Download |
| Portaria | 2025 | 152 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 149 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Download |
| Portaria | 2025 | 148 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 147 | DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 146 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 143 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR EFETIVO. | Download |
| Portaria | 2025 | 142 | DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR EFETIVO COM ÔNUS AO ÓRGÃO CEDENTE. | Download |
| Portaria | 2025 | 141 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Download |
| Portaria | 2025 | 140 | DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 139 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 1386 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA DESIGNA O SENHOR KLEBSON PEREIRA DE SOUZA, MOTORISTA, LOTADO NA ADMINISTRAÇÃO, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE PALMAS-TO. | Download |