| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| RGF | 2019 | 001 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro à Abril de 2019 | Download |
| RGF | 2018 | 018 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro à Dezembro de 2018 | Download |
| RGF | 2018 | 002 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro à Agosto de 2018 | Download |
| RGF | 2018 | 001 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro à Abril de 2018 | Download |
| RGF | 2017 | 003 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro à Dezembro de 2017 | Download |
| RGF | 2017 | 002 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro à Agosto de 2017 | Download |
| RGF | 2017 | 001 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro à Abril de 2017 | Download |
| Resolução | 2024 | 006 | DISPÕE sobre o Retificação do Edital do Processo de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente–CMDCA de Santana do Araguaia/Pá, Biênio 2024/2028 e dá outras providências. | Download |
| Resolução | 2024 | 004 | DISPÕE sobre o Processo de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA de Santana do Araguaia/Pá, Biênio 2024/2028 e dá outras providências. | Download |
| Resolução | 2024 | 003 | O Conselho Municipal dos Direitos da Resolução nº03/2024. Institui a Comissão Especial Eleitoral para o Processo de Eleição de entidades da sociedade civil para membros do CMDCA do Município de de Santana do Araguaia/Pá. | Download |
| Resolução | 2024 | 002 | DISPÕE sobre a decisão da comissão eleitoral em relação a denuncia apresentada contra as candidaturas a conselheiras tutelares MEIRILANDIA DIAS DE SOUZA e WEDILLA DA SILVA COSTA, de acordo com despacho nos autos de noticia de fato n° 01.2023.00024042-8, afeto aos RELATORIOS DE APURAÇÃO DE SUMÁRIA, encaminhando ao MPE por este conselho em 10/10/2023, em consonância com o despacho recebido no dia 07 de dezembro de 2023 pelo MP | Download |
| Resolução | 2024 | 001 | RETIFICA o edital n° 001/2023/CMDCA no qual dispõe sobre processo unificado de escolha para membros dos conselhos Tutelares do Município de Santana do Araguaia/PA, para mandato de 04 anos ( Gestão 2024-2027), e dá outras providencias | Download |
| Resolução | 2023 | BIÊNIO 2023/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA – BIÊNIO 2023/2025 | Download |
| LOA | 2025 | 997 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| LOA | 2024 | 965 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| LOA | 2024 | 946 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| LOA | 2023 | 946 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| LOA | 2022 | 903 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| LOA | 2021 | 876 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Santana do Araguaia - Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. | Download |
| LOA | 2020 | 851 | Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 do município de Santana do Araguaia, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| LOA | 2019 | 844 | Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 2020 do município de Santana do Araguaia, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| LOA | 2018 | 824 | Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 2019 do município de Santana do Araguaia, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| LOA | 2017 | 810 | Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 2018 do município de Santana do Araguaia, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| LOA | 2017 | 792/16 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| LDO | 2025 | 993 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |