| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Balanço Geral | 2020 | 001 | Balanço Geral do ano de 2020 | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2023 | RESOLUÇÂOnº 11/2023CMDCA | Dispõe sobre Processo Unificado de Escolha para membros dos Conselhos Tutelares do Município de Santana do Araguaia/Pá, para mandato de 04 anos (Gestão 2024–2027),e dá outras providências. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 867 | “Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.” | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 866 | “AUTORIZA ACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF, E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 865 | “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 864 | “INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 863 | “AUTORIZA ACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF, E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 862 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 861 | "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências." | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 860 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 858 | “Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências.” | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 857 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI), O QUAL CRIA MECANISMOS PARA RESGUARDAR OS DIREITOS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 856 | “DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE ÁREA (METRAGEM) CONSTANTE DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 836/2019, QUE TRATA DO LOTEAMENTO DENOMINADO “MINEIROS”, SITO NO DISTRITO DE VILA MANDI, NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 855 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ART. 15º E ALÍNEA J, INCISO I, DO ANEXO I DA LEI Nº. 604/09 QUE TRATAM DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 854 | “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA A FAVOR DO INSTITUTO BLACK JAGUAR – BJF, ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 853 | “CRIA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 852 | “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos e controle social do novo FUNDEB, definido pela Lei Federal n° 14.113/2020 e dá outras providências.” | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2025 | 001 | Relatório do Controle Interno referente ao Exercício de 2025 | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2024 | 001 | Relatório do Controle Interno referente ao Exercício de 2024 | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2023 | 001 | Relatório do Controle Interno referente ao Exercício de 2023 | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2022 | 001 | Relatório do Controle Interno referente ao Exercício de 2022 | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2021 | 001 | Relatório do Controle Interno referente ao Exercício de 2021 | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2020 | 001 | Relatório do Controle Interno referente ao Exercício de 2020 | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2018 | 001 | Relatório do Controle Interno referente ao Exercício de 2018 | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2017 | 001 | Relatório do Controle Interno referente ao Exercício de 2017 | Download |