| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Agenda externa do prefeito | 2021 | 008 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia , referente ao mês de Agosto 2021 | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2021 | 007 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia , referente ao mês de Julho 2021 | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2021 | 006 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia , referente ao mês de Junho de 2021 | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2021 | 005 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia , referente ao mês de Maio de 2021 | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2021 | 004 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia , referente ao mês de Abril de 2021 | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2021 | 003 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia , referente ao mês de Março de 2021 | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2021 | 002 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia , referente ao mês de Fevereiro de 2021 | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2021 | 001 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia , referente ao mês de Janeiro de 2021 | Download |
| Normativo sobre Diárias | 2009 | 607 | Autoriza concessão de diárias ao Chefe do Poder Executivo Municipal para os fins que especifica e dá outras providências | Download |
| Legislação Pessoal | 2021 | 873 | Dispõe sobre a alteração da alíquota de contribuição dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas do município de Santana do Araguaia - PA estabelecidos pela Lei Municipal nº 533 de 13 de setembro de 2006, e dá outras providências. | Download |
| Legislação Pessoal | 2021 | 000 | Tabela de Cargos e Remunerações dos Servidores de Santana do Araguaia | Download |
| Legislação Pessoal | 2020 | 848 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | Download |
| Legislação Pessoal | 2020 | 847 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES NIVEL MÉDIO, SUPERIOR E TECNICO EM SUPORTE PEDAGOGICO NA AREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | Download |
| Legislação Pessoal | 2019 | 829 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES NO QUADRODA ADMINISTRAÇÃO GERAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Legislação Pessoal | 2018 | 818 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | Download |
| Legislação Pessoal | 2018 | 815 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA | Download |
| Legislação Pessoal | 2018 | 812 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DE NIVEL MÉDIO, SUPERIOR E TÉCNICO EM SUPORTE PEDAGÓGICO NA AREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA | Download |
| Legislação Pessoal | 2010 | 643 | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Provimento Efetivo do Magistério Público Municipal de Santana do Araguaia - PA. | Download |
| Legislação Pessoal | 2010 | 642 | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia, estabelece norma de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências | Download |
| Legislação Pessoal | 2009 | 005 | Dispõe sobre a reestruturação do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Santana do Araguaia, e, dá outras providências. | Download |
| LAI - Regulamentação | 2011 | 664 | Cria o Portal da Transparência do Município de Santana do Araguaia e dá outras providências. | Download |
| Balanço Geral | 2025 | 001 | Balanço Geral do ano de 2025 | Download |
| Balanço Geral | 2024 | 001 | Balanço Geral do ano de 2024 | Download |
| Balanço Geral | 2023 | 001 | Balanço Geral do ano de 2023 | Download |
| Balanço Geral | 2022 | 001 | Balanço Geral do ano de 2022 | Download |