| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| RREO | 2018 | 004 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2018. | Download |
| RREO | 2018 | 003 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2018. | Download |
| RREO | 2018 | 002 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2018. | Download |
| RREO | 2018 | 001 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2018. | Download |
| RREO | 2017 | 006 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2017. | Download |
| RREO | 2017 | 005 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre de 2017. | Download |
| RREO | 2017 | 004 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2017. | Download |
| RREO | 2017 | 003 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2017. | Download |
| RREO | 2017 | 002 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2017. | Download |
| RREO | 2017 | 001 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2017. | Download |
| Lei Orgânica | 2002 | 001 | Lei Orgânica do Município de Santana do Araguaia | Download |
| Pauta da sessão plenária | 2023 | BIÊNIO 2023/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA – BIÊNIO 2023/2025 | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2025 | 001 | Relatório do Controle Interno referente ao Exercício de 2025 | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2024 | 001 | Relatório do Controle Interno referente ao Exercício de 2024 | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2023 | 001 | Relatório do Controle Interno referente ao Exercício de 2023 | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2022 | 001 | Relatório do Controle Interno referente ao Exercício de 2022 | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2021 | 001 | Relatório do Controle Interno referente ao Exercício de 2021 | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2020 | 001 | Relatório do Controle Interno referente ao Exercício de 2020 | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2018 | 001 | Relatório do Controle Interno referente ao Exercício de 2018 | Download |
| Relatório do Controle Interno | 2017 | 001 | Relatório do Controle Interno referente ao Exercício de 2017 | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2023 | RESOLUÇÂOnº 11/2023CMDCA | Dispõe sobre Processo Unificado de Escolha para membros dos Conselhos Tutelares do Município de Santana do Araguaia/Pá, para mandato de 04 anos (Gestão 2024–2027),e dá outras providências. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 867 | “Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.” | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 866 | “AUTORIZA ACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF, E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 865 | “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 864 | “INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |