| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2021 | 1625 | Dispõe sobre nomeação do gestor do fundo municipal do meio ambiente no município de Santana do Araguaia, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 1624 | Suspende a nomeação, posse e o exercício dos candidatos aprovados em Concurso Público nº01/2019, no âmbito do Município de Santana do Araguaia, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 1623 | Dispõe sobre o funcionamento/atendimento da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia, entre o período de 01/01 a 28/02/2021, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2015 | 782/2015 | “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VALOR DE DIÁRIA CONFORME O ÍNDICE DO INPC-IBGE” | Download |
| Portaria | 2025 | 1386 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA DESIGNA O SENHOR KLEBSON PEREIRA DE SOUZA, MOTORISTA, LOTADO NA ADMINISTRAÇÃO, PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE PALMAS-TO. | Download |
| Portaria | 2025 | 121 | ‘‘DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCEREM ATRIBUIÇÕES NA FASE INTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS’’. | Download |
| Portaria | 2025 | 120 | “DISPÕE SOBRE EXONERAR DE EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE RESPONSÁVEL PELO ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 119 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 118 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE COORDENADOR COMPDEC MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 117 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA DESIGNA A SENHORA ANA MICHELLE DA COSTA PEREIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE GURUPI- TO. | Download |