| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2021 | 1623 | Dispõe sobre o funcionamento/atendimento da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia, entre o período de 01/01 a 28/02/2021, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2015 | 782/2015 | “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VALOR DE DIÁRIA CONFORME O ÍNDICE DO INPC-IBGE” | Download |
| Portaria | 2024 | 1175 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2024 | 1174 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2024 | 1173 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.” | Download |
| Portaria | 2024 | 1172 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE GOIANIA-GO, NA DATA DE 16 DE JANEIRO DE 2024, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2024 | 1171 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE PALMAS-TO, NA DATA DE 10 DE JANEIRO DE 2024, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2024 | 1170 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE MARABÁ-PA, NA DATA DE 08 DE JANEIRO DE 2024, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2024 | 1169 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 04 DE JANEIRO DE 2024, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2024 | 1168 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 04 DE JANEIRO DE 2024, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |