| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2021 | 1637 | Dispõe sobre criação de comissão para a eleição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Araguaia (prefeitura municipal), e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 1629 | Dispõe sobre a nomeação dos servidores que irão compor o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência de Santana do Araguaia - IPRESA, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 1628 | Dispõe sobre nomeação do gestor do Fundo Municipal de Assistência Social no Município de Santana do Araguaia, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 1627 | Dispõe sobre nomeação do gestor do Fundo Municipal de Saúde no Município de Santana do Araguaia, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 1626 | Dispõe sobre nomeação do gestor do Fundo Municipal de Saúde no município de Santana do Araguaia, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 1625 | Dispõe sobre nomeação do gestor do fundo municipal do meio ambiente no município de Santana do Araguaia, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 1624 | Suspende a nomeação, posse e o exercício dos candidatos aprovados em Concurso Público nº01/2019, no âmbito do Município de Santana do Araguaia, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 1623 | Dispõe sobre o funcionamento/atendimento da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia, entre o período de 01/01 a 28/02/2021, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2015 | 782/2015 | “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VALOR DE DIÁRIA CONFORME O ÍNDICE DO INPC-IBGE” | Download |
| Portaria | 2026 | 266 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL". | Download |
| Portaria | 2026 | 265 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL". | Download |
| Portaria | 2026 | 264 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL". | Download |
| Portaria | 2026 | 263 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL". | Download |
| Portaria | 2026 | 262 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL". | Download |
| Portaria | 2026 | 261 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL". | Download |
| Portaria | 2026 | 260 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL". | Download |
| Portaria | 2026 | 259 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL". | Download |
| Portaria | 2026 | 258 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL". | Download |
| Portaria | 2026 | 257 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL". | Download |
| Portaria | 2026 | 256 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FUNDIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Portaria | 2026 | 255 | "DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO FUNDIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Portaria | 2026 | 253 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Download |
| Portaria | 2026 | 252 | "DISPÕE SOBRE EXONERAR DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Portaria | 2026 | 251 | "DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR EFETIVO COM ÔNUS AO REQUERENTE." | Download |
| Portaria | 2026 | 250 | "DESIGNA OS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO METODOLÓGICA E ELABORAÇÃO DO CONTEÚDO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PARÁ, REFERENTE AO DECÊNIO 2027/2037, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |