| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2024 | 2186 | “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO CHÁCARA RECREIO RECANTO DOS PEIXES ZONA RURAL”, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2024 | 2185 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – TRANSIÇÃO - PEDÁGIO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2024 | 2175 | “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA PASTORAL DA CRIANÇA, JUNTO À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE SANTANA DO ARAGUAIA-PARÁ, PARA O BIÊNIO 2023/2025, QUE FOI COMPOSTO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 2037/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023. | Download |
| Decreto | 2024 | 2174 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2024 | 2173 | “REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO DE ISENÇÃO DE IPTU, NA FORMA DO ART. 11 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2024 | 2172 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 2171 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA DATA COMEMORATIVA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2024 | 2170 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA-CMC DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 2169 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2024 | 2168 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. | Download |