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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2022 1849 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
Decreto 2022 1848 “DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2022 1836 DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS, BEM COMO AS AÇÕES E POLÍTICAS ESTABELECIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA Download
Decreto 2022 1835 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO FORUM MUNICPAL DE EDUCAÇÃO PARA O MANDATO DE QUATRO ANOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIAPARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
Decreto 2022 1834 DISPÕE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAUAIA-PA. Download
Decreto 2022 1833 DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS CONCESSÕES DE LICENÇA PRÊMIO E GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf Download
Decreto 2022 1832 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
Decreto 2022 1831 “DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO ARAGUAIA, PARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
Decreto 2022 1823 “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Download
Decreto 2022 1822 DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.pdf Download