Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Projetos em tramitação na Câmara
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2021
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855
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ART. 15º E ALÍNEA J, INCISO I, DO ANEXO I DA LEI Nº. 604/09 QUE TRATAM DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM A CRIAÇÃO DO CARGO DE GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Projetos em tramitação na Câmara
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2021
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854
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“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA A FAVOR DO INSTITUTO BLACK JAGUAR – BJF, ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Projetos em tramitação na Câmara
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2021
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853
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“CRIA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Projetos em tramitação na Câmara
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2021
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852
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“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos e controle social do novo FUNDEB, definido pela Lei Federal n° 14.113/2020 e dá outras providências.”
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Balanço Geral
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2022
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001
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Balanço Geral do ano de 2022
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Balanço Geral
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2021
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001
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Balanço Geral do ano de 2021
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Balanço Geral
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2020
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001
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Balanço Geral do ano de 2020
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LAI - Regulamentação
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2011
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664
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Cria o Portal da Transparência do Município de Santana do Araguaia e dá outras providências.
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Legislação Pessoal
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2021
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873
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Dispõe sobre a alteração da alíquota de contribuição dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas do município de Santana do Araguaia - PA estabelecidos pela Lei Municipal nº 533 de 13 de setembro de 2006, e dá outras providências.
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Legislação Pessoal
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2021
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000
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Tabela de Cargos e Remunerações dos Servidores de Santana do Araguaia
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