Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Portaria
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2023
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791
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“DISPÕE SOBRE EXONARAR DO
CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR
DE GABINETE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Portaria
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2023
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791
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“DISPÕE SOBRE EXONARAR DO
CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR
DE GABINETE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Ordinária
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2016
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791
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FUNCIONAMENTO PERMANETE A REALIZAÇÃO SEMANAL DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ.
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Portaria
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2023
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790
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE REDENÇÃO-PA, NA DATA DE 27 DE JANEIRO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE
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Lei Ordinária
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2016
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790
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Dispõe sobre a doação de lote urbano pertencente ao patrimônio público para a IGREJA DE MISSÕES REVELAÇÃO DE JESUS CRISTO, e, dá outras providências.
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Portaria
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2023
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789
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 27 DE JANEIRO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE
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Lei Ordinária
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2016
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789
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“Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº. 553/2006, bem como, da criação do plano de amortização do déficit atuarial e dá outras providências.”
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Portaria
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2023
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788
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 27 DE JANEIRO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE
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Portaria
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2023
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787
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“DISPÕE SOBRE A INSTITUÍÇÃO E NOMEAÇÃO DA
COMISSÃO ESPECIALDE AVALIAÇÃO DE MÉRITO
E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO
DAS INSTIUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
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LDO
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2016
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787
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Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
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