| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2023 | 796 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 796 | LEI Nº 796-17 REVOGAÇÃO DE PARTE DA LEI MUN Nº 213-89 1 | Download |
| Portaria | 2023 | 797 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE REDENÇÃO-PA, NA DATA DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 797 | LEI Nº 797-2017 CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEIS E DE ESPAÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO 1 | Download |
| Portaria | 2023 | 798 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2023 | 798 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| LDO | 2017 | 798 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 (LDO) e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2023 | 799 | “DISPÕE SOBRE EXONARAR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2023 | 799 | “DISPÕE SOBRE EXONARAR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 799 | CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA (CMSPC) 1 | Download |
| Portaria | 2023 | 800 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 800 | “INSTITUI NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA A NOTA FISCAL ELETRONICA (NF-E) DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 800 | LEI Nº 800-2017 INSTITUI NO MUN DE SANTANA DO ARAGUAIA NOTA FISCAL ELETRÔNICA 1 | Download |
| Portaria | 2023 | 801 | “DISPÕE SOBRE EXONARAR DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 801 | NORMATIZA E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 | Download |
| Portaria | 2023 | 802 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 802 | CRIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA IDOSOS 1 | Download |
| Portaria | 2023 | 803 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR EFETIVO COM ÔNUS AO REQUERENTE”. | Download |
| Portaria | 2023 | 803 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR EFETIVO COM ÔNUS AO REQUERENTE”. | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 803 | CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTRESSE PÚBLICO 1 | Download |
| Portaria | 2023 | 804 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2023 | 804 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 804 | "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA COM O INTUITO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA- IPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 804 | PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PREFEITURA MUN DE SANTANA DO ARAGUAIA COM O IPRESA 1 | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 804 | PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PREFEITURA MUN DE SANTANA DO ARAGUAIA COM O IPRESA 1 | Download |