Biblioteca Legislativa
Filtro
Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Portaria 2021 187 "DISPÕE SOBRE A CEDENCIA DE SERVIDOR EFETIVO COM ONUS AO REQUERENTE". Download
Portaria 2021 188 CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE REDENÇÃO-PA , NA DATA DE 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. Download
Decreto 2022 1883 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS FUNCIONAIS E PARECER ACERCA DA PROGRESSÃO VERTICAL.” Download
Portaria 2021 189 CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE REDENÇÃO-PA , NA DATA DE 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. Download
Decreto 2022 1890 “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA”. Download
Decreto 2022 1890 “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA.” Download
Decreto 2022 1891 "DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS Á DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Download
Decreto 2022 1891 “DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
Decreto 2022 1892 “REAJUSTA O VALOR DO REGIME DE PLANTÃO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA” Download
Decreto 2022 1893 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, NO DIA 03/10/2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download