| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2025 | 198 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Download |
| Portaria | 2021 | 198 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA , NA DATA DE 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Decreto | 2023 | 1984 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHOMUNICIPAL DA PESSOA IDOSAPARA O BIÊNIO DE 2023/2025 NOMUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA–PAEADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2023 | 1985 | “DISPÕE SOBRE CONCOCAÇÃO A XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL”. | Download |
| Decreto | 2023 | 1986 | “DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Portaria | 2025 | 199 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Download |
| Portaria | 2021 | 199 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA , NA DATA DE 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Decreto | 2023 | 1996 | “DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023.” | Download |
| Portaria | 2023 | 1997 | “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Portaria | 2025 | 200 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Download |
| Portaria | 2021 | 200 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE MARABÁ-PA , NA DATA DE 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Decreto | 2023 | 2009 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA DATA COMEMORATIVA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Portaria | 2025 | 201 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DA SENHORA ELIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA. | Download |
| Portaria | 2021 | 201 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE MARABÁ-PA , NA DATA DE 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Decreto | 2023 | 2010 | “DECRETA RECESSO DURANTE O MÊS DE JULHO, REGULAMENTA PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Portaria | 2026 | 202 | DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2021 | 202 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE MARABÁ-PA , NA DATA DE 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Decreto | 2023 | 2020 | “DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL SITUADA NO DISTRITO DE DISTRITO DE VILA MANDI, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2023 | 2022 | “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPREGO DE FOGO NO ÂMBITO MUNICIPAL PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Portaria | 2026 | 203 | DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO DE UNIDADE HOSPITALAR – HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2021 | 203 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE MARABÁ-PA , NA DATA DE 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Decreto | 2023 | 2032 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, NO DIA 14/08/2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 2033 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2023 | 2035 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2023 | 2036 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. | Download |