| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2021 | 193 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE RIO MARIA-PA , NA DATA DE 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Decreto | 2022 | 1934 | “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA”. | Download |
| Decreto | 2022 | 1935 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2022 | 1936 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2022 | 1937 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Portaria | 2025 | 194 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM ATRIBUIÇÕES NA FASE INTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2021 | 194 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2023 | 1947 | DISPOE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS CONCESSÕES DE LICENÇA PRÊMIO E GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NO AMBITO DOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - ASSINADO.pdf | Download |
| Decreto | 2023 | 1948 | “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO E DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PÁ, SEM PARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2023 | 1949 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2023 | 1949 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2025 | 195 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2021 | 195 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE RIO MARIA-PA , NA DATA DE 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Decreto | 2023 | 1950 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 1º (PRIMEIRO) PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ.” | Download |
| Portaria | 2025 | 196 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Download |
| Portaria | 2021 | 196 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA , NA DATA DE 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Portaria | 2023 | 1960 | “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONFORME O ÍNDICE DO INPC-IBGE” | Download |
| Decreto | 2023 | 1961 | “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA.” | Download |
| Decreto | 2023 | 1962 | “DISPÕE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA”. | Download |
| Decreto | 2023 | 1963 | “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Decreto | 2023 | 1964 | “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Portaria | 2025 | 197 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE CARGO VAGO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SENHOR JOZAMAR PEREIRA DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA. | Download |
| Portaria | 2021 | 197 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA , NA DATA DE 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Decreto | 2023 | 1973 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2023 | 1974 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. | Download |