| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2025 | 016 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 016 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÃO E PATRIMÓNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 017 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 017 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Portaria | 2025 | 018 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 018 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| RGF | 2018 | 018 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro à Dezembro de 2018 | Download |
| Portaria | 2025 | 019 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE/CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 019 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DA JSM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2026 | 02 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia, referente ao mês de FEVEREIRO 2026. | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2025 | 02 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia, referente ao mês de FEVEREIRO 2025 | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2024 | 02 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia , referente ao mês de FEVEREIRO 2024 | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2023 | 02 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia , referente ao mês de FEVEREIRO 2023 | Download |
| Agenda externa do prefeito | 2022 | 02 | Agenda Externa do Prefeito Municipal de Santana do Araguaia , referente ao mês de FEVEREIRO- 2022 | Download |
| Portaria | 2025 | 020 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 020 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Portaria | 2025 | 021 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Lei Complementar | 2023 | 021 | "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR °N 011/2017, CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | Download |
| Portaria | 2021 | 021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IPRESAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 022 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Lei Complementar | 2023 | 022 | “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 022 | “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2025 | 023 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Lei Complementar | 2023 | 023 | “DISPÕEM SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ISENÇÃO DO ITBI E DO IPTU, INCIDENTES SOBRE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 023 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |