| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2023 | 889 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE REDENÇÃO-PA, NA DATA DE 17 DE ABRIL DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Lei Ordinária | 2022 | 889 | Ementa: INSTITUI NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA O “DIA DO CAC – CAÇADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR, A SER COMEMORADO NO DIA 03 DE AGOSTO.” | Download |
| Portaria | 2023 | 890 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 20 DE ABRIL DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Lei Ordinária | 2022 | 890 | Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMOVEL INTEGRANTE DO PATRIMONIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Portaria | 2023 | 891 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 20 DE ABRIL DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Lei Ordinária | 2022 | 891 | Ementa: INSTITUI NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA O DIA DA RECICLAGEM, A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE NOVEMBRO.” | Download |
| Portaria | 2023 | 892 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 20 DE ABRIL DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Lei Ordinária | 2022 | 892 | Ementa: INSTITUI NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA O DIA DO FEIRANTE, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE AGOSTO.” | Download |
| Portaria | 2023 | 893 | “DISPÕE SOBRE EXONARAR DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Lei Ordinária | 2022 | 893 | Ementa: INSTITUI NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIAA PREMIAÇÃO PROFESSOR NOTA DEZ AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Download |