| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2023 | 872 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2023 | 873 | “DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. JOENILDES ROCHA SIQUEIRA DOS SANTOS.” | Download |
| Lei Ordinária | 2021 | 873 | Dispõe sobre a alteração da alíquota de contribuição dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas do município de Santana do Araguaia - PA estabelecidos pela Lei Municipal nº 533 de 13 de setembro de 2006, e dá outras providências. | Download |
| Legislação Pessoal | 2021 | 873 | Dispõe sobre a alteração da alíquota de contribuição dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas do município de Santana do Araguaia - PA estabelecidos pela Lei Municipal nº 533 de 13 de setembro de 2006, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2023 | 874 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR EFETIVO COM ÔNUS AO REQUERENTE”. | Download |
| Portaria | 2023 | 875 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 03 DE ABRIL DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| LDO | 2021 | 875 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências | Download |
| Portaria | 2023 | 876 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| LOA | 2021 | 876 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Santana do Araguaia - Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2023 | 877 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BRASILIA-DF, NA DATA DE 04 DE ABRIL DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |