| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2025 | 190 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM ATRIBUIÇÕES NA FASE INTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS. | Download |
| Portaria | 2021 | 190 | “DISPÕE SOBRE EXONARAR DO CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 1903 | “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES INTEGRANTES DA ADIMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 1904 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2025 | 191 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE EXERCERÁ ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO, NOS PROCESSOS EXECUTÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS. | Download |
| Portaria | 2021 | 191 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 1910 | “DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA EM RAZÃO DO SEU 38° ANIVERSÁRIO”. | Download |
| Portaria | 2025 | 192 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES NA FASE INTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2021 | 192 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BRASILIA-DF , NA DATA DE 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Decreto | 2022 | 1922 | “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA.” | Download |