| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2022 | 1834 | DISPÕE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAUAIA-PA. | Download |
| Decreto | 2022 | 1835 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO FORUM MUNICPAL DE EDUCAÇÃO PARA O MANDATO DE QUATRO ANOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIAPARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2022 | 1836 | DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS, BEM COMO AS AÇÕES E POLÍTICAS ESTABELECIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA | Download |
| Portaria | 2025 | 184 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Download |
| Portaria | 2021 | 184 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE TUCUMÃ-PA , NA DATA DE 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Decreto | 2022 | 1848 | “DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 1849 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2022 | 1849 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2025 | 185 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | Download |
| Portaria | 2021 | 185 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE MARABÁ-PA , NA DATA DE 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |