| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2023 | 825 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR CONTRATADO” | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 825 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO (PI), PROFESSOR NIVEL SUPERIOR E TECNICO EM SUPORTE PEDAGOGICO (PII) E PROFESSOR EM NIVEL MEDIO COM GRADUAÇÃO SUPERIOR NA AREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Portaria | 2023 | 826 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR CONTRATADO” | Download |
| Portaria | 2023 | 826 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR CONTRATADO” | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 826 | CRIA O PLANO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-REURB R USO DA PROPRIEDADE URBANA E SUBURBANA EM CONSONÂNCIA COM SUA FUNÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Portaria | 2023 | 827 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR CONTRATADO” | Download |
| Portaria | 2023 | 827 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR CONTRATADO”. | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 827 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Portaria | 2023 | 828 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BRASILIA-DF, NA DATA DE 03 DE MARÇO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2023 | 828 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BRASILIA-DF, NA DATA DE 03 DE MARÇO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |