| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2024 | 2199 | “DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Portaria | 2021 | 220 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE REDENÇÃO-PA , NA DATA DE 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Decreto | 2024 | 2201 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2024 | 2202 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2021 | 221 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2024 | 2213 | “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 2214 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024, E DECLARA FERIADO MUNICIPAL DIA 13 DE AGOSTO DE 2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 2215 | “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2024 | 2216 | “DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA EM RAZÃO DA FALTA DE ENERGIA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.” | Download |
| Portaria | 2021 | 222 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |