| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2024 | 2154 | “DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NO NOVO PCCR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 2155 | “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA.” | Download |
| Portaria | 2021 | 216 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE REDENÇÃO-PA , NA DATA DE 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Decreto | 2024 | 2166 | “DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PELO RITO SUMÁRIO.” | Download |
| Decreto | 2024 | 2167 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2024 | 2168 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2024 | 2169 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2021 | 217 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE REDENÇÃO-PA , NA DATA DE 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Decreto | 2024 | 2170 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA-CMC DE SANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2024 | 2171 | “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA DATA COMEMORATIVA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |