Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
LDO
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2017
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798
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Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 (LDO) e dá outras providências.
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Portaria
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2023
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799
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“DISPÕE SOBRE EXONARAR DO
CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Portaria
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2023
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799
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“DISPÕE SOBRE EXONARAR DO
CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Ordinária
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2017
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799
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CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA (CMSPC) 1
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Portaria
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2023
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800
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“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE
CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Ordinária
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2017
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800
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“INSTITUI NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA A NOTA FISCAL ELETRONICA (NF-E) DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Lei Ordinária
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2017
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800
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LEI Nº 800-2017 INSTITUI NO MUN DE SANTANA DO ARAGUAIA NOTA FISCAL ELETRÔNICA 1
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Portaria
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2023
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801
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“DISPÕE SOBRE EXONARAR DO
CARGO EM COMISSÃO DE
TESOUREIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Ordinária
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2017
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801
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NORMATIZA E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1
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Portaria
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2023
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802
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“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE
CARGO DE
TESOUREIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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