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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2023 1961 “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA.” Download
Decreto 2023 1962 “DISPÕE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA”. Download
Decreto 2023 1963 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Download
Decreto 2023 1964 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Download
Portaria 2021 197 CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA , NA DATA DE 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. Download
Decreto 2023 1973 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
Decreto 2023 1974 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. Download
Portaria 2021 198 CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA , NA DATA DE 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. Download
Decreto 2023 1984 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHOMUNICIPAL DA PESSOA IDOSAPARA O BIÊNIO DE 2023/2025 NOMUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA–PAEADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
Decreto 2023 1985 “DISPÕE SOBRE CONCOCAÇÃO A XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL”. Download