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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Portaria 2023 781 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. Download
Lei Ordinária 2016 781 ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº. 548 DE 29 DE JUNHO DE 2006 E AO ANEXO I DA LEI Nº 639 DE 12 DE ABRIL DE 2010, AMBAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, PARA DISPOR SOBRE A DURAÇÃO DO TRABALHO DOS FISIOTERAPEUTAS. Download
Portaria 2023 782 CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELEM-PA, NA DATA DE 24 DE JANEIRO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE Download
Lei Ordinária 2016 782 “Dispõe sobre a doação de lote urbano pertencente ao patrimônio público para a IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS, MINISTÉRIO MISSÃO EM SANTANA DO ARAGUAIA, e, dá outras providências.” Download
Decreto 2015 782/2015 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VALOR DE DIÁRIA CONFORME O ÍNDICE DO INPC-IBGE” Download
Portaria 2023 783 CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 24 DE JANEIRO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE Download
Lei Ordinária 2016 783 “Dispõe sobre a doação de lote urbano pertencente ao patrimônio público para a UNIÃO NORTE BRASILEIRA ADVENTISTA DO 7º DIA, e, dá outras providências.” Download
Portaria 2023 784 CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 24 DE JANEIRO DE 2023, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE Download
Lei Ordinária 2016 784 “Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.” Download
Portaria 2023 785 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. Download