| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2022 | 770 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2022 | 771 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE REDENÇÃO-PA, NA DATA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Portaria | 2022 | 772 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE GOIANIA-GO, NA DATA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 772 | “Altera o artigo 5º da Lei nº. 591/2008, de 19 de novembro de 2008, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social – FMHIS, e, institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providencias.” | Download |
| Portaria | 2022 | 773 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉ,-PA, NA DATA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 773 | “Dispõe sobre a doação de lote urbano pertencente ao patrimônio público municipal para o Sindicato dos Servidores em estabelecimentos Públicos Municipais de Santana do Araguaia, e, dá outras providências.” | Download |
| Portaria | 2023 | 774 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 774 | Institui o Plano Municipal de Educação - PME, na forma que indica e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2023 | 775 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO – CPL, DA PREFEITURA DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Lei Ordinária | 2016 | 775 | “Dispõe sobre a criação do Loteamento “Residencial Campo Alegre” em Santana do Araguaia, e dá outras providências. | Download |