Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Portaria
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2022
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756
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE.
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Lei Ordinária
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2015
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756
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“ALTERA O ART. 77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA.”.
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Portaria
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2022
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757
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE REDENÇÃO-PA, NA DATA DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE.
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Lei Ordinária
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2015
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757
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“ACRESCE O §6º AO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº. 643/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA”.
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Portaria
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2022
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758
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE.
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Lei Ordinária
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2015
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758
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MODIFICA O ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 671/2012.
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Portaria
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2022
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759
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL”.
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Lei Ordinária
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2015
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759
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"ALTERA A LEI 498/2002 QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA".
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Portaria
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2022
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760
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BELÉM-PA, NA DATA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE.
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Lei Ordinária
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2015
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760
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“Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.”
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