| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2022 | 746 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE MARABÁ-PA; NA DATA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 746 | “Dispõe sobre alteração no art. 2º da Lei nº. 622/09 que Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente. | Download |
| Portaria | 2022 | 747 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 747 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação onerosa do Sr. NOÉ JUSTO DE OLIVEIRA, uma área de terras correspondente ao lote “A1”, localizado na Av. Madezon, Gleba 68, Bairro Seringal, com 25.041,09 m2 é a doá-los para a UNIFESSPA, com a finalidade precípua de construção e implantação do “Campus” da UNIFESSPA - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará em Santana do Araguaia. | Download |
| Portaria | 2022 | 748 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE REDENÇÃO-PA, NA DATA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 748 | “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 404 de 15 de julho de 1997, que Dispõem sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias.” | Download |
| Portaria | 2022 | 749 | “DISPÕE SOBRE DEMISÃO POR MOTIVO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DICIPLINAR POR ABANDONO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 749 | Dispõe sobre a doação de área urbana pertencente ao patrimônio público para a Igreja Assembléia de Deus, Ministério Madureira, e, dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2022 | 750 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BRASILIA-DF, NA DATA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 750 | Dispõe sobre a doação de área urbana pertencente ao patrimônio público para a Igreja Assembléia de Deus, Ministério Seta, e, dá outras providências. | Download |