| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2022 | 741 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE PALMAS-TO, NA DATA DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 741 | “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO/SUPERIOR DO MUNICIPIO DESANTANA DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Portaria | 2022 | 742 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE REDENÇÃO-PA, NA DATA DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 742 | “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – (IPRESA).” | Download |
| Portaria | 2022 | 743 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BRASILIA-DF, NA DATA DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 743 | ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N. 548 DE 29 DE JUNHO DE 2006 E AO ANEXO I DA LEI 639 DE 12 DE ABRIL DE 2010, AMBAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, PARA DISPOS SOBRE A DURAÇÃO DO TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL | Download |
| Portaria | 2022 | 744 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE BRASILIA-DF, NA DATA DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 744 | DISCIPLINA AS TAXAS PELO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA E AS TARIFAS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2022 | 745 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DE VIAGEM COM DESTINO À CIDADE DE MARABÁ-PA; NA DATA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, A SERVIÇOS DESSA MUNICIPALIDADE. | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 745 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ART. 15°E ALINEA J, INCISO I, DO ANEXO I DA LEI N°. 604/09 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, OBEDECENDO A RESOLUÇÃO COEMA N°. 116 DE 09 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Download |