| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Plano de Saúde, programação anual e relatório de gestão | 2024 | 000 | RAG - Relatório Anual de Gestão de 2024 | Download |
| Legislação Pessoal | 2021 | 000 | Tabela de Cargos e Remunerações dos Servidores de Santana do Araguaia | Download |
| Decreto | 2025 | 0001 | CALENDÁRIO DE FERIADO MUNICIPAIS DE SANTANA DO ARAGUAIA - ANO 2025 | Download |
| Lei Complementar | 2024 | 00024 | DISPÕE SOBRE O CARGO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 001 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DOS CARGOS DE CONFIANÇA E OU EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| RGF | 2025 | 001 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro à Abril de 2025 - 1º Quadrimestre de 2025 | Download |
| RREO | 2025 | 001 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2025. | Download |
| Plano de Saúde, programação anual e relatório de gestão | 2025 | 001 | Plano Municipal de Saúde do período de 2022 à 2025, contendo a programação anual e os relatórios de gestão. | Download |
| Plano de Saúde, programação anual e relatório de gestão | 2025 | 001 | 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2025 | Download |
| Resolução | 2024 | 001 | RETIFICA o edital n° 001/2023/CMDCA no qual dispõe sobre processo unificado de escolha para membros dos conselhos Tutelares do Município de Santana do Araguaia/PA, para mandato de 04 anos ( Gestão 2024-2027), e dá outras providencias | Download |