| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Plano de Saúde, programação anual e relatório de gestão | 2024 | 000 | RAG - Relatório Anual de Gestão de 2024 | Download |
| Legislação Pessoal | 2021 | 000 | Tabela de Cargos e Remunerações dos Servidores de Santana do Araguaia | Download |
| Decreto | 2025 | 0001 | CALENDÁRIO DE FERIADO MUNICIPAIS DE SANTANA DO ARAGUAIA - ANO 2025 | Download |
| Lei Complementar | 2024 | 00024 | DISPÕE SOBRE O CARGO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Composição e o Funcionamento do Conselho do Fundeb | 2026 | 001 | Relatório que contém a composição para o funcionamento do FUNDEB no município de Santana do Araguaia | Download |
| RGF | 2026 | 001 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro à Abril de 2026 - 1º Quadrimestre de 2026 | Download |
| Balancete Financeiro | 2026 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2026 - Prefeitura Municipal Santana do Araguaia | Download |
| Balancete Financeiro | 2026 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2026 - FUNDEB | Download |
| Balancete Financeiro | 2026 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2026 - Fundo Municipal de Saúde | Download |
| Balancete Financeiro | 2026 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2026 - Fundo Municipal de Meio Ambiente | Download |
| Balancete Financeiro | 2026 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2026 - Fundo Municipal de Educação | Download |
| Balancete Financeiro | 2026 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2026 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente | Download |
| Balancete Financeiro | 2026 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2026 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente | Download |
| Balancete Financeiro | 2026 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2026 - Fundo Municipal de Assistência Social | Download |
| Balancete Financeiro | 2026 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2026 - Fundo Municipal de Cultura | Download |
| Julgamento das contas do executivo pelo Legislativo | 2026 | 001 | Julgamento das contas do Executivo pelo Poder Legislativo no período de JANEIRO de 2026 | Download |
| Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS | 2026 | 001 | Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS no ano de 2026 | Download |
| Lista de serviços de saúde, horários, profissionais e especialidades | 2026 | 001 | Lista de Serviços de Saúde, os profissionais contratados com suas respectivas especialidades e horários de funcionamento | Download |
| Portaria | 2025 | 001 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DOS CARGOS DE CONFIANÇA E OU EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| RGF | 2025 | 001 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal - Janeiro à Abril de 2025 - 1º Quadrimestre de 2025 | Download |
| RREO | 2025 | 001 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2025. | Download |
| Plano de Saúde, programação anual e relatório de gestão | 2025 | 001 | Plano Municipal de Saúde do período de 2022 à 2025, contendo a programação anual e os relatórios de gestão. | Download |
| Plano de Saúde, programação anual e relatório de gestão | 2025 | 001 | 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2025 | Download |
| Balancete Financeiro | 2025 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2025 - Prefeitura Municipal Santana do Araguaia | Download |
| Balancete Financeiro | 2025 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2025 - FUNDEB | Download |