| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Legislação Pessoal | 2021 | 000 | Tabela de Cargos e Remunerações dos Servidores de Santana do Araguaia | Download |
| Lei Complementar | 2024 | 00024 | DISPÕE SOBRE O CARGO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2025 | 001 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DOS CARGOS DE CONFIANÇA E OU EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Resolução | 2024 | 001 | RETIFICA o edital n° 001/2023/CMDCA no qual dispõe sobre processo unificado de escolha para membros dos conselhos Tutelares do Município de Santana do Araguaia/PA, para mandato de 04 anos ( Gestão 2024-2027), e dá outras providencias | Download |
| Balancete Financeiro | 2024 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2024 - Prefeitura Municipal Santana do Araguaia | Download |
| Balancete Financeiro | 2024 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2024 - FUNDEB | Download |
| Balancete Financeiro | 2024 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2024 - Fundo Municipal de Saúde | Download |
| Balancete Financeiro | 2024 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2024 - Fundo Municipal de Meio Ambiente | Download |
| Balancete Financeiro | 2024 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2024 - Fundo Municipal de Educação | Download |
| Balancete Financeiro | 2024 | 001 | Balancete Financeiro referente ao mês de janeiro de 2024 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente | Download |