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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2024 2250 “DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA EM RAZÃO DO FERIADO DO SEU 40º ANIVERSÁRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
Decreto 2021 1729 “DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13/08/2021, RESERVADO AO DIA DO EVANGÉLICO” Download
Decreto 2021 1747 “DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 04/10/2021, RESERVADO AO DIA DO SÃO FRANCISCO DE ASSIS” Download
Decreto 2024 2215 “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
Decreto 2022 1890 “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA”. Download
Decreto 2022 1922 “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA.” Download
Decreto 2022 1890 “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA.” Download
Decreto 2025 2303 “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA.” Download
Decreto 2024 2155 “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA.” Download
Decreto 2023 1961 “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA.” Download
Decreto 2024 2227 “DECLARA FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Lei Ordinária 2016 780 “DA NOVA REDAÇÃO DADA AOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº. 683/13, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA.” Download
Projetos em tramitação na Câmara 2021 853 “CRIA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Download
Decreto 2024 2251 “CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA.” Download
Lei Ordinária 2022 900 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, SUCATAS E OUTROS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download
Projetos em tramitação na Câmara 2021 863 “AUTORIZA ACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF, E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.” Download
Projetos em tramitação na Câmara 2021 866 “AUTORIZA ACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF, E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.” Download
Lei Ordinária 2016 772 “Altera o artigo 5º da Lei nº. 591/2008, de 19 de novembro de 2008, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social – FMHIS, e, institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providencias.” Download
Lei Ordinária 2015 756 “ALTERA O ART. 77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA.”. Download
Lei Ordinária 2015 761 “Altera a Lei Orçamentária vigente e dá outras providências.” Download
Lei Complementar 2022 878 “ALTERA A LEI N° 604/09 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Download
Lei Ordinária 2016 778 “Acrescenta ao § 1º do art. 12, a aliena “b” cria o art. 17 A na lei Municipal nº. 643/10. Download
Lei Ordinária 2015 757 “ACRESCE O §6º AO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº. 643/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA”. Download
Lei Ordinária 2016 784 “Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.” Download
Lei Ordinária 2022 901 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Download