| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 2016 | 776 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 698/13, 699/13, 700/13, 701/13, 703/13, 704/13, 705/13, 706/13, 707/13, 708/13, 710/13, 711/13, 712/13, 713/13, 716/13 E 730/14, QUE TRATAM DA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA” | Download |
| Decreto | 2021 | 1781 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2021/2023, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2022 | 1865 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA O BIÊNIO 2022/2023, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2021 | 1757 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CMAE) PARA DAR CONTINUIDADE AO QUADRIÊNIO ATUAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2022 | 1865 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA O BIÊNIO 2022/2023, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2021 | 1704 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2021 | 1703 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2021 | 1667 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2021 | 194 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2021 | 182 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2021 | 173 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2021 | 148 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2021 | 146 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Decreto | 2025 | 2301 | “DISPÕE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA”. | Download |
| Decreto | 2025 | 2390 | “DISPÕE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA”. | Download |
| Decreto | 2021 | 1655 | “Dispõe ponto facultativo para os servidores públicos Municipais de Santana do Araguaia-PA.” | Download |
| Decreto | 2023 | 1962 | “DISPÕE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA”. | Download |
| Decreto | 2022 | 1809 | “DISPÕE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA”. | Download |
| Decreto | 2025 | 2463 | “DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PERMANENTE DESTINADA A REAVALIAÇÃO/MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025/2028 PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PÁ”. | Download |
| Portaria | 2021 | 054 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LORENA DE AZEVEDO GODOI EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL”. | Download |
| Portaria | 2021 | 033 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 043 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Portaria | 2021 | 032 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 031 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 044 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS –DMER”. | Download |