| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2025 | 2463 | “DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PERMANENTE DESTINADA A REAVALIAÇÃO/MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025/2028 PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PÁ”. | Download |
| Portaria | 2021 | 054 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LORENA DE AZEVEDO GODOI EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL”. | Download |
| Portaria | 2021 | 033 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 043 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Portaria | 2021 | 032 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 031 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 044 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS –DMER”. | Download |
| Portaria | 2021 | 036 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADE INDUSTRIAL, COMERCIAL E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 034 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADE AGROSSILVIOPASTORIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 039 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 046 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 030 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2023 | 778 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2021 | 053 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2021 | 365 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2021 | 364 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2021 | 363 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2021 | 361 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2021 | 348 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2021 | 347 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2021 | 346 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”. | Download |
| Portaria | 2021 | 056 | “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 042 | “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 025 | “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 047 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR JUNTO A IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO -DOUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |