Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lista de serviços de saúde, horários, profissionais e especialidades
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2023
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001
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Lista de Serviços de Saúde, os profissionais contratados com suas respectivas especialidades e horários de funcionamento
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Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS
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2024
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001
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Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS no ano de 2024
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Download
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Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS
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2023
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001
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Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS no ano de 2023
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Download
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Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS
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2022
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001
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Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS no ano de 2022
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Download
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Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS
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2021
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001
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Lista de medicamentos fornecidos pelo SUS no ano de 2021
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Download
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Lei Orgânica
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2002
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001
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Lei Orgânica do Município de Santana do Araguaia
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Lei Ordinária
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2017
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797
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LEI Nº 797-2017 CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEIS E DE ESPAÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO 1
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Lei Ordinária
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2017
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796
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LEI Nº 796-17 REVOGAÇÃO DE PARTE DA LEI MUN Nº 213-89 1
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Lei Ordinária
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2017
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800
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LEI Nº 800-2017 INSTITUI NO MUN DE SANTANA DO ARAGUAIA NOTA FISCAL ELETRÔNICA 1
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Lei Ordinária
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2023
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920
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Institui, no âmbito do Município de Santana do Araguaia, Estado Pará, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.
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