| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2021 | 076 | PORTARIA CANCELADA | Download |
| Lei Ordinária | 2024 | 965 | POR MOTIVO DE ERRO NO MATERIAL NA LEI N° 965/2024, APRESENTAMOS A PRESENTE ERRATA, PARA QUE, NO NUMERO DA LEI ONDE CONSTA “LEI Nº 928/2024”, PASSE A CONSTAR O CORRETO NÚMERO, COMO SENDO “LEI Nº 965/2024. | Download |
| Plano de Saúde, programação anual e relatório de gestão | 2022 | 001 | Plano Municipal de Saúde do período de 2022 à 2025, contendo a programação anual e os relatórios de gestão. | Download |
| Plano de Educação e Resultados | 2023 | 001 | Plano de educação e os respectivo relatórios de resultados no ano de 2023 | Download |
| Plano de Educação e Resultados | 2022 | 001 | Plano de educação e os respectivo relatórios de resultados no ano de 2022 | Download |
| Plano de Educação e Resultados | 2021 | 001 | Plano de educação e os respectivo relatórios de resultados no ano de 2021 | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 805 | PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA COM O IPRESA 1 | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 804 | PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PREFEITURA MUN DE SANTANA DO ARAGUAIA COM O IPRESA 1 | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 804 | PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PREFEITURA MUN DE SANTANA DO ARAGUAIA COM O IPRESA 1 | Download |
| Portaria | 2024 | 1180 | O SENHOR EDUARDO ALVES CONTI, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA - DF. | Download |