| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2021 | 423 | “DISPÕE SOBRE EXONARAR DA FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEMUTRAN NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ”. | Download |
| Decreto | 2025 | 2300 | “DISPÕE SOBRE DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO DIGITAL (DTD) DO CONTRIBUINTE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONFORME O ART. 202 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017- CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (CTM) DE SANTANA DO ARAGUAIA.” | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 854 | “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA A FAVOR DO INSTITUTO BLACK JAGUAR – BJF, ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Portaria | 2022 | 751 | “DISPÕE SOBRE DEMISÃO POR MOTIVO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DICIPLINAR POR ABANDONO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2022 | 749 | “DISPÕE SOBRE DEMISÃO POR MOTIVO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DICIPLINAR POR ABANDONO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2022 | 691 | “DISPÕE SOBRE DEMISÃO POR MOTIVO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DICIPLINAR POR ABANDONO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2022 | 691 | “DISPÕE SOBRE DEMISÃO POR MOTIVO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DICIPLINAR POR ABANDONO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2024 | 1243 | “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETARIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 107 | “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA AO SECRETARIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 088 | “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 087 | “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 022 | “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 027 | “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Download |
| Portaria | 2021 | 026 | “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Portaria | 2021 | 113 | “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 308 | “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2022 | 605 | “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA E A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 133 | “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA E A SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Projetos em tramitação na Câmara | 2021 | 856 | “DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE ÁREA (METRAGEM) CONSTANTE DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 836/2019, QUE TRATA DO LOTEAMENTO DENOMINADO “MINEIROS”, SITO NO DISTRITO DE VILA MANDI, NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2025 | 2391 | “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO A XII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”. | Download |
| Decreto | 2023 | 1985 | “DISPÕE SOBRE CONCOCAÇÃO A XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL”. | Download |
| Portaria | 2021 | 057 | “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Portaria | 2025 | 131 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDORA EFETIVA LEONISSE MONTEL DA SILVA OLIVEIRA, COM ÔNUS AO REQUERENTE”. | Download |
| Portaria | 2021 | 112 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA O GABINETE DO SENADOR ZEQUINHA MARINHO.” | Download |
| Portaria | 2021 | 104 | “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA O GABINETE DO SENADOR ZEQUINHA MARINHO.” | Download |