| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2021 | 038 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Portaria | 2021 | 021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA DO IPRESAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Portaria | 2021 | 041 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2021 | 1676 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA DAR CONTINUIDADE AO QUADRIÊNIO 2019/2023, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA –PA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 744 | DISCIPLINA AS TAXAS PELO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA E AS TARIFAS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2024 | 1176 | DESÍGNIO POR PARTE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA PARA O DESLOCAMENTO DO SENHOR ADELMAN BRITO FRANCO, SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ATÉ A CIDADE DE BELÉM – PA. | Download |
| Portaria | 2024 | 1287 | DESIGNIO DO DESLOCAMENTO DO SENHOR EDUARDO ALVES CONTI), PREFEITO MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, ATÉ A CIDADE DE BELÉM - PA, FOI CANCELADA. | Download |
| Lei Ordinária | 2025 | 969 | DENOMINA O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA COMO PALÁCIO ADÃO DOS SANTOS FRANCO. | Download |
| Lei Ordinária | 2025 | 971 | DENOMINA O PRÉDIO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DO T DO PAU BRASIL COMO O NOME DO PIONEIRO SATOCHI FUKUSHIMA. | Download |
| Decreto | 2021 | 1658 | DELEGA COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E TRABALHO PARA A SRA. CATARINA DA LUZ CARVELI, GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |